CLDF

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD 

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

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REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

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PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

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REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

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PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

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BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

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 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

01/12/2025 - 19h - Auditório
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 26 de novembro de 2025.

 ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA

Consultor Técnico-Legislativo

 Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte

Assunto: relatoria do PL nº 2019/2025

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle e nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que a Senhora Deputada Paula Belmonte foi designada para relatar o Projeto de Lei nº 2019/2025.

O prazo para parecer é de 16 dias úteis, a contar de 26/11/2025, conforme publicação no DCL nº 259, de 26/11/2025.

Brasília, 26 de novembro de 2025.

iselia soares barbosa

Supervisora de Comissão

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 26 de novembro de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 26 de novembro de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

REQUERIMENTO Nº , DE 2025

(Autoria: Deputado Thiago Manzoni) 

Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. Bruno Ericky Francisco Alvim de Oliveira, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2025, às 19 horas no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do artigo 130 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Bruno Ericky Francisco Alvim de Oliveira, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

JUSTIFICAÇÃO 

A homenagem tem por finalidade reconhecer a atuação de Bruno Ericky Francisco Alvim de Oliveira, destacada pelo relevante interesse social e pelo desenvolvimento de projetos, especialmente o “Adote uma Praça”, que resultou na adoção de mais de 260 logradouros públicos. Também é responsável pela revitalização do Setor Hospitalar Sul e do Edifício Touring, sem utilização de recursos públicos, atuando de forma significativa no avanço de parcerias público-privadas voltadas à desoneração dos cofres públicos. 

Em razão de sua trajetória e impacto positivo de suas iniciativas, justifica-se a concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília em sessão solene desta Casa Legislativa.

Assim, conclamo o apoio dos nobres pares para aprovação do Requerimento em questão. 

Sala das Sessões, 26 de novembro de 2025.

THIAGO MANZONI

Deputado Distrital

Folha de votação

DESTAQUE - CCJ

Destaque da Emenda nº 70 ao PLC 78/2025 

Votam a Emenda os(as) Deputados(as):

Resultado 

6ª Reunião Ordinária realizada em 25/11/2025.

DEPUTADO THIAGO MANZONI

Presidente da CCJ

Informo que o Projeto de Lei nº 1949/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 20 de outubro de 2025.

Atenciosamente,

JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA
Secretário de Comissão 

Não houve apresentação de emendas. À CAS e CDDM para análise e emissão de parecer conforme Art. 167, I do RI.

Brasília, 26 de novembro de 2025.

EUZA COSTA

Cargo 

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil e de Ponto de Encontro Comunitário - PEC nas imediações do campo de grama sintética da AR 03, em Sobradinho II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil e de Ponto de Encontro Comunitário - PEC nas imediações do campo de grama sintética da AR 03, em Sobradinho II.

 JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação de moradores da Região Administrativa de Sobradinho II, solicitando a implantação de um parquinho infantil e de Ponto de Encontro Comunitário - PEC nas imediações do campo de grama sintética da AR 03. Segundo relato de moradores, não há parque infantil nem PEC destinados ao lazer dos cidadãos na localidade.

São inúmeros os benefícios que um parquinho infantil pode proporcionar. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento dos moradores, em especial das crianças, contribuindo para uma infância saudável, trazendo reflexos positivos no futuro e estímulos à saúde física e psicológica de todos os envolvidos.

Já os PECs contribuem para que principalmente os idosos possam afastar o sedentarismo e melhorar a qualidade de vida, praticando exercícios físicos de forma segura e saudável, além de auxiliar também no seu processo de socialização. Promovendo essas construções, estaremos contribuindo para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos moradores.

Dessa forma, sugiro a implantação de parquinho infantil e de Ponto de Encontro Comunitário - PEC nas imediações do campo de grama sintética da AR 03, em Sobradinho II.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF